Não conhecido fatos sobre Mauro Costa Mendes Cateb



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1 CONSTITUIR Grupo de Produção para elaboracao do projeto executivo necessario a implantacao da sinalizacao do orientacao turistica pelo Distrito Federal, considerando a assinatura Destes

este fito por evitar tumulto processual, indefiro o pedido por fl. 582.Cumpre ressaltar de que o segundo reu podera promover em autos apartados o

PROCESSO Nº 34894/2015-e - Representação nº 4/2015, oferecida pelo Secretário de Fiscalizaçãeste de Pessoal, endossada pelo Secretário-Geral de Controle Externo, voltada à implementação de proceder estratfoigica de modo a a redução do estoque existente pelo Controle Interno, Destes atos cadastrados pelo SIRAC (módulo concessões), mediante autorizaçãeste do Plenário desta Corte por Contas, no sentido de qual haja análise simplificada dos atos do menor complexidade, a serem selecionados por meio por trilhas do auditoria. DECISÃEste Nº 6003/2015 -Este Tribunal, por unanimidade, do convénio utilizando este voto do Relator, decidiu: I - tomar saber da Representaçãeste nº 04/2015 - Sefipe; II - autorizar qual sejam implementadas as seguintes ações estraté especialmentegicas utilizando vistas à reduçãeste do estoque existente no Controle Interno, relativamente aos atos cadastrados pelo SIRAC (módulo concessões): 1) análise simplificada de atos sujeitos a registro por menor complexidade, mediante a criaçãeste de trilhas de auditoria através Sefipe; 2) em feição excepcional, utilizando prejuízo do disposto no art.

4. ESTES operadores detentores do Selo Padrãeste Aeroporto deverão observar as seguintes normas para trajes e aparência privada:

- In casu, os papelada juntados aos autos e ESTES depoimentos das testemunhas demonstram a posse anterior e este esbulho praticado pelos apelados no mês do maio por 2012, época, obviamente, da perda da posse, satisfazendo ESTES requisitos existentes naquele dispositivo.

RÉU. CAUSA DE PEQUENA COMPLEXIDADE. A ser a causa de pequena complexidade, em qual a Parcela ré reconhece o direito da parte autora, revela-se necessária a minoraçãeste do valor fixado a título do honorários advocatícios quando arbitrados em quantia que nãeste atende aos requisitos DE alíneas "a", "b" e "c" do § 3º do artigo 20 do Código por Processo Civil.

3. Cinge-se a contrové especialmentersia sobre a hipotese por aplicação do disposto no art. 475-L, § 1º, do CPC, na hipótese em qual este título executivo judicial adota entendimento supostamente em sentido contrário ao do Supremo Tribunal Federal, especificamente em relação à prerrogativa de função por atos do improbidade administrativa.

1. Este destrancamento do recurso especial interposto contra decisão interlocutória pressupõe, além da comprovaçãeste do risco do dano irreparável, de que este interessado demonstre a forte probabilidade por êxito do recurso especial.

"§ 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da funçãeste pública, a indisponibilidade dos bens e este ressarcimento ao erário, na MANEIRA e gradaçãeste previstas em lei, sem clique em esse link prejuízo da ação penal cabível."

Cortes, Sem Informacao do Advogado. Concedo este derradeiro prazo de 15 tempo para de que a re exiba este extrato das contas poupanca do titularidade

Pioneiro pelo treinamento anual de modo a ESTES Concursos do Residência Mfoidica em todo este Brasil, atravfois do SJT residencia medica (maio/2008).

4 - ANÁLISE DE Ofertas ALTERNATIVAS: Caso haja Ainda mais de um agente cultural interessado, a Secretaria de Estado de Cultura decidirá por a) celebrar o entendimento de cooperaçãeste com a organizaçãeste da sociedade civil qual apresentou a proposta original, caso inexistentes ou inadequadas as ofertas alternativas; b) celebrar a parceria utilizando Praticamente as organizações da sociedade civil interessadas, caso obtido consenso em agenda pública conduzida; ou c) realizar chamamento público.

PROCESSO Nº 11158/2010 - Tomada do contas especial instaurada para apurar possíveis irregularidades decorrentes do pagamento efetuado, com cobertura contratual, à empresa Vertax Redes e Telecomunicações do Dados Ltda., pela prestaçãeste por serviços de infraestrutura do tecnologia da informação.

Por isso, diante da presunçãeste por constitucionalidade que goza a lei vigente, apta a irradiar seus efeitos jurídicos até a superveniência do outra lei de que a revogue ou a declaraçãeste do inconstitucionalidade pelos órgãos judiciais competentes (art. 97 da CF), deve o processo seguir este seu curso normal.

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